


17.02.2009 - Dispõe sobre o estágio de estudantes
22.08.2008 -O Catálago Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho apresenta as atribuições profissionais do psicólogo no Brasil.
22.08.2008 -Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo
22.08.2008 - Estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional
22.08.2008 - Em 17 de outubro de 1992, o Conselho Federal de Psicologia apresentou ao Ministério do Trabalho sua contribuição para integrar o Catálago Brasileiro de Ocupações.
22.08.2008 - O Regimento Interno do Conselho Federal de Psicologia estabelece a forma de funcionamento deste órgão. É o Regimento Interno que vai determinar como os Conselhos de Psicologia devem proceder para auxiliar da melhor forma os profissionais de Psicologia em sua área de trabalho.
22.08.2008 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências
22.08.2008 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências
22.08.2008 - Regulamenta a Lei n.º 5.766, de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.
22.08.2008 - Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo.
19.02.2004 - Orientação para as DIRETRIZES CURRICULARES dos cursos de graduação MEC - CNE Parecer n.º 0062/2004. Homologado no DOU 12-04-2004.
21.06.2001 - IV Congresso Nacional de Psicologia
17.06.2004 - V Congresso Nacional de Psicologia: Protagonismo Social da Psicologia