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Ensino Remoto de Psicologia
Documentos subsidiários sobre o tema
 
Apresentação
Após a pandemia do Novo Corona Vírus (Covid-19), uma questão está no centro das atenções do Sistema Conselhos Psicologia e das psicólogas que atuam na docência do ensino superior:  a formação em psicologia frente à substituição do ensino presencial pelo remoto, sendo o ponto mais complexo desta questão, as práticas de estágio.

O conjunto de documentos a seguir se referem à formação e aos estágios e estão organizados pelas instituições que os emitiram e por ordem cronológica, de modo que esta “linha do tempo” subsidie os interessados em pesquisar e se apropriar sobre as normas que regulamentam a temática em tela.

Período pré-Pandemia
Documentos do CFP

RESOLUÇÃO CFP Nº 003/2007

CARTA DE SERVIÇOS SOBRE ESTÁGIOS E SERVIÇOS-ESCOLA - 2013

RESOLUÇÃO CFP 011/2018

Período pré-Pandemia
Diretrizes Curriculares – MEC/CNE

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA PSICOLOGIA - 2011

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS – 2019

Período pré-Pandemia
Documento do CRP 11

PARECER TÉCNICO A RESPEITO DA DOCÊNCIA EM PSICOLOGIA - 2016

Período Durante a Pandemia
Documentos MEC/CNE

PORTARIA 343 - 2020

  • 17 de março de 2020
  • Dispõe sobre a substituição das aulas presenciai por aulas em meio digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Corona Vírus – Covid – 19.
  • Observação: exclui do ensino remoto  práticas de estágio e de laboratório.

PORTARIA 345 - 2020

  • 19 de março de 2020
  • Altera a portaria MEC 343, de 17 de março de 2020.
  • Observação: normatiza questões da Medicina.

PORTARIA 395 - 2020

  • 15 de abril de 20
  • Prorroga o prazo previsto no $1º do art. 1º da portaria 343, de 17 de março de 2020.
  • Observação: exclui do ensino remoto  práticas de estágio e de laboratório.

PORTARIA 473 - 2020

  • 12 de maio de 2020
  • Prorroga o prazo previsto no $1º do art. 1º da portaria 343, de 17 de março de 2020.
  • Observação: exclui do ensino remoto  práticas de estágio e de laboratório.

PARECER CNE/CP – 005/2020

  • 27, 28, 29 e 30 de abril de 2020.
  • Observação: Admite o ensino remoto  para práticas de estágio e de laboratório, condicionadas à obediência ás DCNs e PPCs.Admite o ensino remoto  para práticas de estágio e de laboratório, condicionadas à obediência ás DCNs e PPCs.

PORTARIA 544 - 2020

  • 16 de junho de 2020
  • Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maiode 2020. 
  • Admite o ensino remoto  para práticas de estágio e de laboratório, condicionadas à obediência ás DCNs e PPCs.


NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – 2020

• 18 de junho de 2020
• Proposta de portaria que disporá sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 e revoga as Portarias nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345 de 19 de março de 2020 e nº 473, de 12 de maio de2020.
• Observação: aqueles cursos que não tenham previsão de substituição de laboratórios e estágios em suas DCNs ou Projeto Pedagógico do Curso aprovados, permanecem vedados até que sejam regulamentados conjuntamente pelo CNE e MEC.

Período Durante Pandemia
Documentos 
CFP/ABEP

NOTA TÉCNICA CFP/ABEP - 2020

  • 15 de junho de 2020
  • Realização de estágios e práticas nos Cursos de Graduação em Psicologia no contexto da Pandemia de COVID-19: posição e orientações do CFP e ABEP.